Aviso legal

 

Última atualização: 15 de novembro de 2024

De acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI), disponibilizamos aos usuários (doravante, o "Usuário") as seguintes informações relativas ao acesso e uso do site https://www.sarobaby.com (doravante, o "Site").


1. Informações do titular do Site

Em cumprimento ao estabelecido no artigo 10 da LSSI, indicam-se os dados identificativos do titular do Site:

  • Titular: Saro Import-Export, SL
  • CIF/NIF: B28422467
  • Endereço social: Colomer, 5 28028 Madrid, Espanha
  • E-mail: saro@sarobaby.com
  • Telefone de contato: +34 91 361 02 63
  • Registro comercial: Registrada no Registro Comercial, Volume 4.074, 396 da seção 4ª, folha 149, página 7.386, Inscrição 1ª, Madrid 11-6-1976

 


2. Usuários

O acesso e uso do Site atribuem a condição de Usuário, que aceita desde o momento em que acessa e utiliza o Site as condições gerais aqui expostas, assim como suas possíveis modificações.


3. Condições de uso

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de acordo com a lei, este Aviso Legal e as boas práticas. Ficam proibidas as seguintes atividades:

  • Utilizar o Site para realizar atividades ilícitas ou contrárias à boa fé.
  • Acessar o Site por meios não autorizados, como robôs ou sistemas automatizados.
  • Deteriorar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou interferir em seu funcionamento normal.

Saro Baby reserva-se o direito de retirar o acesso ao Site, sem aviso prévio, aos usuários que descumprirem estas condições.


4. Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo do Site, incluindo designs, textos, gráficos, logotipos, imagens, software, bases de dados e outros elementos, está protegido pela normativa de propriedade intelectual e industrial.

  • Propriedade: Os direitos sobre esses conteúdos pertencem exclusivamente à Saro Baby ou aos seus licenciadores.
  • Uso não autorizado: Fica proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante sem o consentimento expresso do titular dos direitos.

O uso do Site não concede nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre seus conteúdos.


5. Exclusão de responsabilidade

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6. Proteção de dados pessoais

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Para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.


7. Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Em caso de conflito, as partes acordam submeter-se aos tribunais do domicílio do Usuário se este tiver a condição de consumidor. Caso contrário, submeter-se-ão aos tribunais da cidade de Madrid.


8. Contato

Para qualquer dúvida relacionada a este Aviso Legal ou ao Site, você pode entrar em contato conosco através de:

  • E-mail: saro@sarobaby.com
  • Telefone: (+34) 91 361 02 63
  • Endereço postal: Colomer, 5 28028 Madrid, Espanha

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